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Maisa Moraes

Três Lagoas / Ms

Sobre mim

Advogada inscrita na OAB-MS. Pós-graduanda em Direito do Trabalho. Graduada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Experiência predominante no contencioso cível e trabalhista.

Publicações

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Maisa Moraes

Artigo · há 6 anos

O Dano Moral Sofrido Pelo Empregador Pessoa Jurídica

Imaginemos a hipótese de um estabelecimento comercial, empregador de cerca de 15 funcionários, que tem a sua rotina interna exposta por dois desses obreiros por meio de postagem em rede social na...

Maisa Moraes

Artigo · há 6 anos

Notas sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário em 2020

Em 2020, apesar das peculiaridades da pandemia do Covid-19, que alterou sensivelmente a dinâmica das relações de trabalho, o pagamento do décimo terceiro salário continua garantido para os...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 30%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito de Família, 30%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

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Maisa Moraes

Comentário · há 6 anos

Moro no imóvel que é dos meus pais, posso pedir a usucapião?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 6 anos

Muito bom! Em todo caso, penso que na hipótese de comodato, é recomendável a elaboração de contrato escrito para evitar futuras controvérsias.

Recomendações

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Rodrigo Marinho

Comentário · há 7 anos

Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Estava não. Não é raro ver decisões no mesmo sentido.

Ponto Jurídico

Notícia · há 6 anos

Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é necessária a fase de liquidação da sentença genérica, oriunda de ação civil pública, que condena o banco ao...

Camilla Pinheiro

Artigo · há 6 anos

Os concorrentes ocultos dos escritórios de advocacia

Se eu perguntasse a você quem são as empresas concorrentes de uma companhia aérea, o que você responderia? Outras companhias aéreas, é claro! A resposta pode parecer muito óbvia, mas a verdade é que...

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